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Adriano Ventura faz balanço de 2015

07/01/2016

Chega ao fim mais um ano de intenso trabalho para o vereador Adriano Ventura (PT). O mandato, em 2015, teve agenda cheia com a realização de audiências públicas, visitas técnicas e criação de Projetos de Lei, visando possibilitar uma cidade melhor para todas e todos. 

As atividades tiveram como objetivo a proximidade com os belo-horizontinos, ouvindo-os e convidando-os a debater temas relevantes para a cidade. Bandeiras importantes marcaram a trajetória, dentre elas, a inclusão social, o direito a moradia, a educação, a saúde e a mobilidade urbana. Em um bate-papo, o parlamentar faz avaliação de alguns pontos do mandato, em 2015, e apresenta algumas perspectivas para 2016, que será também de atividades intensas. 

Os objetivos projetados para 2015 foram alcançados?

No ano de 2015 continuamos com nossa atuação buscando, de forma intensa, garantir melhorias para a população da capital. Mesmo sendo minoria na Câmara, como oposição, conseguimos conquistas importantes para evitar que os cidadãos fossem lesados. Por exemplo, a retirada da pauta do PL 1795/2015, de autoria do Executivo, que propõe a inclusão do Cemitério do Bonfim, Cemitério da Consolação e capelas de velório, ao art. 2º da Lei 9.048/2005 (autoriza a outorga de concessão ou permissão de serviço crematório nos casos que menciona e dá outras providências). Apresentamos emendas que visam coibir a "máfia dos cemitérios", através da vedação da dominação completa do mercado pelos concessionários ou permissionários. As emendas também garantem maior participação e controle popular nos processos licitatórios e contratos. 

Em relação às tarifas no transporte público municipal, desde os primeiros rumores sobre aumento tentamos, exaustivamente, barrá-lo. Solicitamos audiências, convidando a PBH a debater o tema, mas tivemos todos os nossos requerimentos cassados por vereadores da base. Conseguimos intervir a favor dos funcionários públicos, dos idosos e demais cidadãos de Belo Horizonte.  No ano passado, visitamos várias comunidades para ver de perto os desafios que esses moradores enfrentam e debatemos sobre a transparência dos recursos públicos. Durante todo o ano, foram mais de 80 audiências públicas, reuniões e visitas técnicas. 

Quais Projetos de Lei de sua autoria, em tramitação na CMBH, você destacaria no ano de 2015? 

Foi um ano de trabalho bem intenso. Protocolamos 20 novos projetos com diversificadas temáticas. Todos têm uma importância significativa para a cidade. Destaco, por exemplo, o PL 1781/2015, que fala sobre os agentes de bordo, os cobradores. A proposta é a de que os ônibus integrantes do sistema de transporte coletivo de Belo Horizonte deverão ter, no mínimo, um funcionário além do motorista, para orientar e auxiliar o usuário. Acredito que esses trabalhadores são essenciais para uma viagem tranquila e segura. Além de evitar que o motorista fique sobrecarregado, o agente de bordo (cobrador) também pode ajudá-lo sinalizando para a realização de algumas manobras; orientar e auxiliar os usuários, especialmente os idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida; e realizar a cobrança da tarifa com mais precisão e rapidez.

Temos também o PL 1729/2015, que institui o Dia Municipal da Inclusão Social da População em Situação de Rua, que deverá ser comemorado, anualmente, no dia 10 de dezembro. O objetivo da lei é estabelecer meios que possibilitem a reintegração de pessoas em situação de rua às suas famílias e comunidades, visando garantir o acesso e oportunidades de desenvolvimento social. O PL está no Executivo para sanção ou veto. Esperamos que seja sancionado.  

Já o PL 1634/2015 pretende criar o programa de preservação, revitalização e tombamento dos Campos de Futebol de Várzea em Belo Horizonte. Esses campos são locais de convivência para muitos jovens, que encontram na prática do futebol uma forma de lazer ou até mesmo profissionalização, fugindo da violência e marginalidade. Em dezembro, ele foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal.  

E, ainda, o PL 1619/2015, que tem como proposta alterar o Código de Posturas do Município para que o comércio de alimentos e bebidas em bicicletas (Food Bike) não seja relegado à informalidade, mas que tal atividade seja fomentada e integre o cotidiano dos munícipes. 

Uma de suas bandeiras é a mobilidade urbana. Qual a sua análise sobre os modais de deslocamento do cidadão em Belo Horizonte? E o que pode ser feito para melhorar?  

Percebo que o movimento das bicicletas tem crescido e as pessoas a estão usando não somente como meio de lazer, mas um modal para zelar a saúde e também como meio de transporte, como deslocamento para o trabalho. Isso tem me deixado muito feliz! Entretanto, a prefeitura está atuando de maneira muito tímida e não consegue acompanhar este movimento. As iniciativas da PBH para a construção de ciclovias em 2015 foram péssimas! Cito as mal feitas no Barreiro, onde algumas tiveram que ser destruídas, como nas ruas Caetano Pirri e Barão de Monte Alto. Além disso, a falta de ligação das ciclovias na Savassi. Portanto, entendo que temos problemas graves e BH ainda não tem abraçado o plano de mobilidade como deveria fazer. 

Em relação à política habitacional do Município, quais suas propostas para contemplar Núcleos de Moradia e Ocupações Urbanas? 

Neste ano vamos continuar cobrando soluções para o problema das ocupações, em especial a sua regularização. A aprovação do projeto da Vila Acaba Mundo é uma confirmação de que é possível uma normatização em outras áreas, como por exemplo, Dandara, Ocupação Eliana Silva e outras. Vamos buscar a solução para os conflitos dentro desses locais e o respeito aos Núcleos de Habitação em Belo Horizonte, que estão sendo totalmente abandonados pela PBH. Só para ter uma ideia, boa parte desses núcleos ainda não foi contemplada e está vivenciando o gargalo da demora de aprovação de projetos. 

Qual sua análise da atual política municipal?

Temos um governo municipal que conseguiu, a duras penas, melhorias em alguns pontos, mas age de maneira muito perversa no que diz respeito ao cidadão. A prefeitura quer tornar a cidade um empreendimento rentável, como uma empresa privada, entretanto o ente público não funciona com essa lógica. Temos que pensar, primeiramente, no bem estar de todas e todos, sejam os que pagam impostos ou não, os que têm moradia ou não. A PBH criou grupos diferentes na cidade: aqueles que têm propriedades são os que têm prioridade e os mais necessitados têm suas demandas jogadas para debaixo do tapete. 

Temos, ainda, gargalos importantes na educação, políticas habitacionais e mobilidade urbana, com pouquíssimas obras que foram realizadas. Na questão de saneamento básico, desde o início do segundo mandato, a prefeitura enfrenta enchentes nos mesmos lugares. Moradores e comerciantes de regiões como a Avenida Tereza Cristina e Avenida Vilarinho continuam a enfrentar o problema sem uma solução. No final do ano passado, foi anunciado pela PBH um investimento de 400 milhões em obras de contenção. Acontece que já é muito tempo inércia para uma situação tão grave como essa. 

No que se refere aos idosos, quais propostas serão apresentadas visando a promoção dos direitos e defesa dessa população em 2016?

Em 2015 conseguimos atender a alguns pedidos e demandas referente aos idosos. Neste ano, vamos continuar com a mesma política de fazer visitas, adentrar em várias áreas para descobrir as necessidades, principalmente na área da saúde e lazer. Lembrando que se o idoso está bem do ponto de vista do lazer e do acolhimento, com certeza há repercussões positivas na saúde. 

O que você projeta para o ano de 2016?

O ano eleitoral é atípico, com mudanças na configuração política. Partidos políticos e o governo buscam seu espaço, sendo em forma de reeleição ou eleição de novo candidato. Vamos continuar com a mesma firmeza, com o foco nos nossos projetos de lei, nas bandeiras que defendemos e na luta em defesa da vida, mobilidade urbana e da habitação popular. 

O que você pretende oferecer à população de BH, se reeleito? Qual será o diferencial da sua próxima legislatura em relação às anteriores? 

Pretendemos continuar atuando com a mesma seriedade e compromisso com o cidadão. A mobilidade urbana é o grande gargalo da nossa cidade, por isso vamos continuar levantando a bandeira do transporte público de qualidade, com preço mais justo, e a introdução da bicicleta como meio de deslocamento alternativo. Outro assunto de extrema relevância é a habitação popular, pois temos que atender aos anseios dos moradores de Belo Horizonte e daqueles que mudam para a capital. O meio ambiente será um tema que não podemos nos esquecer, afinal temos que pensar no desenvolvimento de Belo Horizonte sem desprezar a qualidade de vida na cidade. Continuarei, também, na luta pela garantia dos direitos das minorias, como as pessoas em situação de rua e, principalmente, em defesa dos idosos. 





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